1. Aceitação
Ao acessar ou usar o Oralisys, a organização contratante e seus usuários autorizados concordam com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se o usuário utiliza o serviço em nome de uma clínica ou empresa, declara possuir autorização para fazê-lo.
2. O serviço
O Oralisys é um software de gestão odontológica oferecido como serviço, com recursos que podem incluir agenda, cadastro de pacientes, prontuário, odontograma, tratamentos, financeiro, equipe, relatórios, site da clínica e integrações.
Os recursos efetivamente disponíveis dependem do plano, das permissões do usuário, da configuração da clínica e do estágio de liberação de cada módulo. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis.
3. Contas, credenciais e permissões
- Cada pessoa deve usar sua própria conta e manter suas credenciais em sigilo.
- A clínica é responsável por cadastrar usuários corretos, atribuir permissões adequadas e remover acessos que deixaram de ser necessários.
- É proibido compartilhar senhas, tentar acessar outra clínica, contornar controles de segurança ou explorar falhas.
- O usuário deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.
Podemos suspender preventivamente uma conta ou sessão quando houver risco à segurança, violação destes termos ou exigência legal, preservando informações necessárias à apuração.
4. Responsabilidades da clínica e dos profissionais
A clínica é responsável pela qualidade, licitude e atualização dos dados inseridos, pela obtenção de consentimentos quando aplicáveis e pela observância das regras profissionais, sanitárias, fiscais e de prontuário.
Decisões clínicas, diagnósticos, tratamentos, prescrições e atendimento ao paciente são de responsabilidade exclusiva dos profissionais habilitados. O Oralisys organiza informações e fluxos, mas não substitui julgamento profissional nem constitui orientação médica ou odontológica.
Arquivos, imagens e conteúdos publicados no site da clínica devem ser próprios, licenciados ou utilizados com autorização, sem violar direitos de terceiros.
5. Uso permitido
O serviço deve ser usado para atividades lícitas relacionadas à operação da clínica. Não é permitido inserir código malicioso, realizar testes de invasão sem autorização, automatizar acessos de forma abusiva, enviar comunicações sem base legal ou consentimento aplicável, ou usar o serviço para discriminar, fraudar ou causar dano.
6. Integração com o Google Agenda
A integração é opcional, individual e depende de autorização do titular da conta Google. O profissional pode revogar a autorização no Oralisys ou na conta Google.
O Oralisys usa as permissões concedidas somente para identificar calendários editáveis, criar e manter eventos de consultas e considerar compromissos externos como indisponibilidade. A sincronização depende também da disponibilidade e das políticas do Google.
Ao desconectar, os eventos que já foram criados no Google não são apagados automaticamente. O usuário continua responsável por revisar e excluir esses eventos no Google Agenda quando necessário.
7. Dados, confidencialidade e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, a LGPD e as instruções lícitas da organização contratante. A clínica permanece responsável por definir quem pode acessar dados de pacientes e por responder às solicitações dos titulares sob seu controle.
A prestadora aplica medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o serviço. O contratante deve também proteger seus dispositivos, redes, contas e processos internos.
8. Planos, cobrança e propriedade intelectual
Valores, limites, ciclo de cobrança, período de teste e condições comerciais são definidos na proposta ou contratação correspondente. O atraso ou encerramento do plano pode limitar o acesso, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.
O software, a marca, o design e os componentes do Oralisys pertencem aos seus titulares. O uso do serviço concede apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável durante a vigência da contratação. Os dados e conteúdos inseridos pela clínica permanecem sob sua responsabilidade e titularidade aplicável.
9. Disponibilidade, suporte e limitações
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas poderão ocorrer manutenções, falhas de internet, indisponibilidade de fornecedores ou eventos fora do controle razoável. Sempre que possível, manutenções planejadas com impacto relevante serão informadas.
A responsabilidade das partes será apurada conforme o contrato e a legislação aplicável. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.
10. Suspensão, encerramento e dados
A organização pode encerrar o uso conforme as condições contratadas. Antes do término, deve solicitar ou realizar a exportação disponível dos dados necessários. Após o encerramento, a retenção, devolução, anonimização e eliminação observarão a Política de Privacidade, obrigações legais, segurança e cópias de backup.
Podemos encerrar ou suspender o acesso em caso de violação material, risco de segurança, ordem de autoridade ou inadimplência prevista contratualmente, com comunicação e oportunidade de regularização quando cabíveis.
11. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado. O uso continuado após a vigência da nova versão representa aceitação, sem prejuízo dos direitos garantidos por lei.
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente definido pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando incidirem.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para adsonaquino@gmail.com.